POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Em vigor a partir de agosto de 2021
A Base Científica – Laboratório de Biologia Biomolecular (“nós”), pela presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), torna público o seu comprometimento com a segurança dos dados pessoais que sejam tratados no seu âmbito de atuação, em observância aos princípios éticos inerentes à atividade desenvolvida e notadamente às normas estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
1. Dados pessoais coletados e finalidades
Ao navegar por nosso site, os seguintes dados pessoais podem ser coletados: nome completo, e-mail, telefone e empresa.
Esses dados são coletados para que nós possamos identificar você e lhe enviar, caso seja do seu interesse e assim expressamente consentido através de nossos canais interativos, informações e notícias acerca do trabalho por nós desenvolvido.
2. Dados pessoais sensíveis coletados e finalidades
Prestamos serviços de exames clínicos referentes a infecções respiratórias, saúde da mulher, DSTs, oncologia, sexagem fetal entre outros.
Para tanto, além de dados pessoais para identificação – nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço e telefone, incluindo de eventuais responsáveis legais pelo paciente – é indispensável que tratemos dados pessoais sensíveis relativos às condições de saúde do examinando (doenças pré-existentes, sintomas, informações sobre período de gravidez e diagnósticos).
Tais informações são tratadas apenas por profissionais autorizados, no exercício de suas funções, e que, além serem cientes dos deveres éticos inerentes aos seus cargos e profissões, assinaram termo de sigilo e compromisso, pelo qual foram expressamente cientificados de todas as consequências legais advindas – em âmbito cível, criminal e administrativo – de eventuais vazamentos ou indevidos compartilhamentos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
3. Compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
Os dados pessoais por nós tratados somente são compartilhados com empresas e profissionais que mantêm contratos de prestação de serviços conosco, dados esses limitados à estrita necessidade de execução do serviço, tais como marketing, enfermagem, contabilidade, tecnologia da informação, sistemas e equipamentos.
Além disso, esses contratos possuem cláusula específica relativa ao tratamento de dados pessoais, pela qual cada parte envolvida, seja considerada controladora ou operadora dos dados, se compromete com o seu devido tratamento e com sua própria adequação às normas e princípios da LGPD, incluindo o dever de coletar de seus colaboradores termos de compromisso e de sigilo das informações.
Compartilhamos, ainda, dados pessoais e dados pessoais sensíveis com órgãos e autoridades governamentais, quando há determinação judicial ou legal nesse sentido.
4. Armazenamento dos dados
Para transmissão e armazenamento dos dados pessoais sensíveis por nós tratados, atualmente utilizamos o software Korus Pixeon.
Os papeis físicos nos quais há dados pessoais são armazenados em armários localizados em salas com acesso restrito a colaboradores autorizados.
Possuímos, também, um servidor interno, que é protegido por práticas recomendadas em segurança da informação.
Mantemos os dados pessoais pelo prazo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou quando há determinação legal nesse sentido, havendo o seu posterior descarte ou anonimização, a fim de que não seja possível identificar o titular.
5. Política de cookies
5.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos enviados ao dispositivo de conexão (computador, celular, tablet etc.), que guardam o seu histórico de navegação no nosso site, possibilitando uma experiência mais fluida e personalizada posteriormente, em conformidade com as preferências demonstradas por você.
A adoção desse mecanismo é muito comum em sites profissionais, pois objetivam melhorar a performance da navegação. No entanto, a coleta desses dados não identifica o usuário de forma pessoal.
5.2. Que tipos de cookies usamos?
Usamos os seguintes cookies e com as seguintes finalidades:
_rd_wa_first_session: Análise de desempanho. Guarda informações sobre o site de origem do primeiro acesso do visitante. Duração: 30 minutos.
_rd_wa_id: Análise de desempanho. Guardar a informação quanto à existência de uma sessão em andamento, para diferenciar visitas. Duração: 30 minutos.
_sp_ses: Análise de desempenho. Utilizado para controlar a duração de uma sessão. Duração: 30 minutos.
_sp_root_domain_test: Análise de desempenho. Verifica o domínio principal do site. Não armazena dados. Duração: durante a sessão do usuário no site.
5.3. Como você pode controlar ou excluir cookies
6. Links externos
Como visto no tópico anterior, ao navegar por nosso site, você poderá clicar em links que poderão conduzir você a outros sites e plataformas, que igualmente poderão coletar dados e lhe enviar cookies, de modo que não podemos nos responsabilizar por eles, sendo recomendável que você leia a política de privacidade, de cookies e termos de uso desses outros ambientes.
7. Quais são seus direitos
A LGPD estabelece que toda pessoa tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
Em relação a nós, na qualidade de controlador dos dados, você tem os seguintes direitos:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto indicado por você;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses legais de armazenamento;
VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências caso você se negue a fornecê-lo;
IX – Revogação do consentimento, mediante manifestação expressa por você, por procedimento gratuito e facilitado, indicado no próximo tópico.
8. Como você pode nos solicitar informações acerca dos seus dados
Se você deseja esclarecer qualquer dúvida sobre a presente Política ou apresentar qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: suporte.ti@basecientifica.com.br.
